1. Coleta de Dados e Base Legal
O uSafe coleta dados fornecidos pelo usuário, como preferências de alérgenos, e dados anonimizados para aprimorar a experiência do aplicativo. A base legal para o tratamento desses dados pode incluir:
- Execução de contrato: necessário para o funcionamento do aplicativo;
- Consentimento: quando solicitado ao usuário;
- Interesse legítimo: para melhorias no serviço e segurança do sistema.
2. Uso e Compartilhamento de Dados
Os dados são utilizados para personalização do serviço, melhorias no aplicativo e análise de uso. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros sem autorização do usuário.
No entanto, podemos compartilhar informações com fornecedores de tecnologia que auxiliam na infraestrutura do serviço, garantindo que estejam em conformidade com a LGPD.
3. Armazenamento, Segurança e Tempo de Retenção
Os dados são armazenados em servidores seguros, seguindo padrões de proteção de dados. Entretanto, o uSafe não pode garantir segurança absoluta contra ataques cibernéticos.
Os dados coletados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou conforme exigido por lei.
4. Direitos do Usuário
O usuário pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados;
- Corrigir informações incorretas;
- Revogar o consentimento para o tratamento de dados;
- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, salvo em casos em que a lei exige sua retenção.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: usafe.team@gmail.com.
5. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o uSafe designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), responsável por atuar como ponto de contato entre os titulares dos dados, a equipe do aplicativo e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O DPO tem como atribuições principais: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD; e orientar os colaboradores quanto às práticas de proteção de dados pessoais.
Caso tenha dúvidas sobre a privacidade de seus dados, entre em contato pelo e-mail: usafe.team@gmail.com.
6. Alterações na Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. O uso contínuo do aplicativo após alterações implica concordância com os novos termos.
7. Contato
Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: usafe.team@gmail.com.